12/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00068 |
13/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2322) |
22/11/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
22/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2233) |
25/11/1991 |
Entrada na CCJ |
03/09/1992 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
03/09/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Erasmo Dias para deferimento do pedido de retirada |
03/09/1992 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 180 da VI CRI |
04/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1697) |
05/09/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029 |