12/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00067 |
13/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2322) |
22/11/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública |
22/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2233) |
25/11/1991 |
Entrada na CCJ |
26/03/1992 |
Entrada na CAP |
25/05/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
26/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n) |
27/05/1992 |
Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Uebe Rezeck |
27/05/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Uebe Rezeck, Relator Especial designado (977) |
17/06/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Uebe Rezeck, com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
26/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1258) |
27/06/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1326/92 da CCJ (favorável ao projeto) e 1327/92 de R.E. Dep. Uebe Rezeck pela C.A.P (contrário ao projeto) - (DOE p.103) |
03/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1708) |
03/09/1992 |
238ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
08/09/1992 |
242ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
09/09/1992 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
09/09/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029 |