09/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00085 |
19/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2295) |
22/11/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
22/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2233) |
25/11/1991 |
Entrada na CCJ |
12/12/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/02/1992 |
Entrada na CTC |
12/03/1992 |
Autor solicita retirada |
14/03/1992 |
Publicado o requerimento de retirada |
17/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de parecer (s/nº) |
19/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (349) |
20/03/1992 |
Publicado o Parecer nº 371/92 da CCJ (favorável ao projeto) - (DOE p.114) |
03/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (611) |
03/04/1992 |
81ª Sessão Ordinária - Retirado |
06/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (563) |
07/04/1992 |
Publicado o despacho de arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017 |