05/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00076 |
06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2225) |
14/11/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
14/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2156) |
14/11/1991 |
Entrada na CCJ |
13/02/1992 |
Entrada na CE |
29/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
29/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1005) |
30/05/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1017/92 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1018/92 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.106) |
05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1154) |
05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
08/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1099) |
08/06/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
17/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
20/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1367) |
20/06/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1271) |
22/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1193) |
24/06/1992 |
Publicado o Parecer nº 1230/92 da C.R. - (DOE p.74) |
24/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
25/06/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
30/06/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1392) |
01/07/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1303) |
07/07/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
07/07/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1328) |
08/07/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.574 |
20/07/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1459) |
24/07/1992 |
Publicado a Lei nº 7.982, de 23.07.92 |
03/08/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1377) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027 |