31/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2179) |
12/11/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
12/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2131) |
12/11/1991 |
Entrada na CCJ |
13/02/1992 |
Entrada na CE |
20/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
20/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1005) |
30/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1014 e 1015 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., sendo o da Comis.de Educ. c/emenda. (DOE p. 106) |
05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1154) |
05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
08/06/1992 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1099) |
08/06/1992 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
17/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
20/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1271) |
24/06/1992 |
Publicado o Parecer nº 1228/1992 da Comissão de Redação. (DOE p. 74) |
24/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
25/06/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
30/06/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1392) |
07/07/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (13280 |
08/07/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.572 |
20/07/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1459) |
24/07/1992 |
Publicada Lei nº 7979, de 23/7/92 |
03/08/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (13770 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027 |