31/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2179) |
12/11/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
12/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2131) |
12/11/1991 |
Entrada na CCJ |
13/02/1992 |
Entrada na C.Educação |
28/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
20/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (997) |
30/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1010 e 1011 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 106) |
02/06/1992 |
Publicada errata do Parecer 1010 de 1992 (D.O.E. p.57) |
05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1154) |
05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Aprovado |
08/06/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1092) |
15/06/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1267) |
17/06/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (1174) |
24/06/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
24/06/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1227) |
26/06/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.555 |
04/07/1992 |
Publicada a Lei nº 7.935, de 03/07/92 |
07/07/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1438) |
15/07/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1345) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025 |