30/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00092 |
31/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2159) |
12/11/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
12/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2131) |
12/11/1991 |
Entrada na CCJ |
10/02/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
11/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
13/02/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep. Mattos Silveira |
13/02/1992 |
Enviado ao Dep.Mattos Silveira (093) |
06/03/1992 |
Devolvido do Dep.Mattos Silveira, com parecer (s/nº) |
06/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (247) |
06/03/1992 |
Entrada na C.Educação |
23/06/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
13/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
15/10/1992 |
Designado Relator Especial pela CE, o Dep.Sylvio Martini |
15/10/1992 |
Enviado ao Dep.Sylvio Martini (1969) |
05/11/1992 |
Presidente solicita devolução |
17/11/1992 |
Devolvido da Liderança do PFL (s/nº) |
01/12/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (2395) |
01/12/1992 |
Entrada na CFO |
28/04/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
03/05/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (563) |
04/05/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0309 e 0310 de 1993, respectivamente de Relator Especial Deputado Mattos Silveira pela Comissão de Constituição e Justiça e de Relator Especial Deputado Sylvio Martini pela Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL; 0311 de 1993 da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário ao PL. (DOE p.82) |
03/06/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (765) |
03/06/1993 |
158ª Sessão Ordinária - Aprovado o pedido de retirada |
04/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (779) |
05/06/1993 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.053 |