05/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 05/02/2010 |
08/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
14/04/2010 |
Distribuído à Deputada Ana Perugini. |
02/06/2010 |
Devolvido da Relatora Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando informações complementares ao DADE |
26/10/2010 |
Protocolado junto à Assessoria Técnico de Gabinete do Governo do Estado de São Paulo, e juntado ao PL, Ofício SGP nº 6535/2010, de 20/10/2010, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Economia e Planejamento, acerca da transformação da Estância Religiosa de Guaratinguetá em Estância Turística. |
26/10/2010 |
Retorne à Comissão de Constituição e Justiça. |
17/11/2010 |
Publicado ofício nº 127/10, do Governo do Estado-Casa Civil, com manifestação referente a esta proposição. (DA p. 19) |
19/03/2011 |
Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177, da XIII CRI. DA página 17. |
24/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.096 |