22/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00071 |
23/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
31/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2069) |
04/11/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
04/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2043) |
04/11/1991 |
Entrada na CCJ |
13/02/1992 |
Entrada na CAP |
15/09/1992 |
Entrada na CFO |
20/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
23/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2060) |
24/10/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 2019/92 da CCJ (favorável ao projeto) e 2020/92 da C.A.P (favorável ao projeto com Substitutivo) e 2021/92 da C.F.O (favorável ao projeto na forma do Substitutivo da C.A.P) - (DOE p.108) |
05/11/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2098) |
05/11/1992 |
306ª Sessão Ordinária - Aprovado o Substitutivo, rejeitado o projeto |
06/11/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2173) |
09/11/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
18/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
23/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2318) |
24/11/1992 |
Publicado o Parecer nº 2185/92 da C R. - (DOE p.58) |
24/11/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
25/11/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
26/11/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2261) |
26/11/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2369) |
27/11/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2272) |
30/11/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2392) |
02/12/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
03/12/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2419) |
04/12/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.823 |
16/12/1992 |
Publicado a Lei nº 8.190, de 15.12.92 |
29/12/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (2461) |
08/01/1993 |
Retificação publicada no DOE-I de 08/01/1993, p.1. Enviado ao Serviço de Arquivo (12) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042 |