19/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00071 |
21/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/10/1991 |
Publicada errata do do PL (D.O.E. p.81) |
30/10/1991 |
Publicada a Emenda Substitutiva nº 01 do(a) Deputado(a) Célia Leão D.A.p.88 |
30/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2052) |
31/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
31/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2010) |
31/10/1991 |
Entrada na CCJ |
20/02/1992 |
Autor solicita retirada |
22/02/1992 |
Publicado requerimento de retirada |
24/02/1992 |
Recebido do Protocolo para deferimento do pedido de retirada (s/nº) |
24/02/1992 |
Deferido pedido de retirada |
26/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (212) |
27/02/1992 |
Publicado despacho de arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.016 |