18/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
21/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2026) |
31/10/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
31/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2010) |
31/10/1991 |
Entrada na CCJ |
27/02/1992 |
Entrada na CE |
28/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
29/04/1992 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
30/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (729) |
01/05/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 751/92 da CCJ (favorável ao projeto) e 752/92 da C.Ed.(ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.90) |
20/05/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1014) |
20/05/1992 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
21/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (928) |
22/05/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022 |