15/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00069 |
16/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1967) |
23/10/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
23/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1939) |
23/10/1991 |
Entrada na CCJ |
16/12/1991 |
Entrada na CE |
07/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
13/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (623) |
14/04/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0661 e 0662 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., sendo o da Comis. de Educ., c/emenda. (DOE p. 82) |
15/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (759) |
15/04/1992 |
97ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
22/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (664) |
23/04/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
29/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
30/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (729) |
01/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0743 de 1992 da Comissão de Redação (DOE p. 189) |
04/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
05/05/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
06/05/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (869) |
06/05/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (761) |
08/05/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (892) |
08/05/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (789) |
15/05/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
15/05/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (870) |
19/05/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.463 |
04/06/1992 |
Publicado a Lei nº 7.869, de 03.06.92 |
08/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1183) |
11/06/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1125) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023 |