12/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
15/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1954) |
23/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene (art.33) |
23/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1939) |
23/10/1991 |
Entrada na CCJ |
23/10/1992 |
Entrada na C.Saúde e Higiene |
04/12/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
09/12/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (2450) |
10/12/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2403 e 2404 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Saúde e Higiene, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 48) |
10/12/1992 |
Publicada errata do Parecer nº 2403 de 1992 (D.O.E. p.67 ) |
11/12/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2369) |
11/12/1992 |
12ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
14/12/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2503) |
18/12/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2434) |
21/12/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (2472) |
22/12/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
22/12/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2477) |
23/12/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.862 |
09/01/1993 |
Publicada a Lei nº 8.213, de 08/01/03 |
22/01/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (11) |
01/02/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (039) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042 |