11/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
14/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1938) |
22/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
22/10/1991 |
Enviadoao Expediente das Comissões (1911) |
23/10/1991 |
Entrada na CCJ |
14/11/1991 |
Entrada na CE |
10/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
05/02/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 13/1992 da CCJ fav/ e 4/1992 da C Ed "ad referendum" p.91 |
14/02/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (121) |
14/02/1992 |
18ª Sessão Ordinária - aprovado |
17/02/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (123) |
20/02/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1950 |
25/02/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (200) |
26/02/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.299 |
16/03/1992 |
Entrou Veto Total |
17/03/1992 |
Publicado Veto Total |
19/03/1992 |
Distribuição (Veto): CCJ e CE |
19/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (350) |
19/03/1992 |
Entrada na CCJ |
01/04/1992 |
Entrada na CE |
10/04/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
13/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
13/04/1992 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Edinho Araújo |
13/04/1992 |
Enviado ao Deputado (631) |
15/04/1992 |
Recebido do Deputado Edinho Araújo com parecer para publicação (s/nº) |
15/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (660) |
16/04/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 672/1992, da CCJ, contrário ao PL e favorável ao Veto; 673/1992 de Relator Especial pela CE, contrário ao PL e favavorável ao Veto. p. 142 |
22/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (777) |
22/04/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 99ª 101ª e 103ª, nos dias 22, 23 e 24 de abril de 1992, sem que tenha sido votado |
27/04/1992 |
105ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
28/04/1992 |
Publicado despacho de arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017 |