04/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00071 |
07/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1849) |
14/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
14/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1818) |
14/10/1991 |
Entrada na CCJ |
28/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da CCJ (s/nº) |
10/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2362) |
11/12/1991 |
Publicado o Parecer nº 2098/91 da CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.83) |
03/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (609) |
03/04/1992 |
81ª Sessão Ordinária - Adiado |
09/04/1992 |
Autor solicita a retirada |
11/04/1992 |
Publicado o requerimento de retirada |
24/04/1992 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do art.180 da VI C.R.I. |
24/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de retirada (794) |
27/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (693) |
28/04/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017 |