09/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1907) |
21/10/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública |
21/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1893) |
22/10/1991 |
Entrada na CCJ |
05/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
16/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2515) |
17/12/1991 |
Publicado o Parecer nº 2197 de 1991 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p. 70) |
03/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (609) |
03/04/1992 |
81ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
06/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do requerimento de retirada e do despacho (566) |
07/04/1992 |
Publicado o requerimento solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
07/04/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |