04/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00071 |
07/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1849) |
14/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo |
14/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1818) |
14/10/1991 |
Entrada na CCJ |
14/11/1991 |
Entrada na CET |
03/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
05/02/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 58/92 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 59/92 da C.E.T. (favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.97) |
20/03/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (419) |
20/03/1992 |
61ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
24/03/1992 |
Entrada na C.Redação |
01/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
03/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (549) |
03/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (549) |
04/04/1992 |
Publicado o Parecer nº 535/92 da C.R. - (DOE p.134) |
06/04/1992 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
07/04/1992 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
08/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (691) |
08/04/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (592) |
10/04/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (708) |
10/04/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (620) |
15/04/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
15/04/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (651) |
23/04/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.427 |
01/05/1992 |
Publicada a Lei nº 7.832, de 30/04/92 |
08/05/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (888) |
19/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (898) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.021 |