02/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1824) |
11/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação |
11/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1805) |
11/10/1991 |
Entrada na CCJ |
22/11/1991 |
Entrada na C.Educação |
23/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
30/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1279) |
01/07/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1362 e 1363 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 90) |
09/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1750) |
16/09/1992 |
254ª Sessão Ordinária - Aprovado |
17/09/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1790) |
22/09/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1855) |
23/09/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (1834) |
25/09/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
28/09/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1870) |
29/09/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.679 |
14/10/1992 |
Publicada a Lei nº 8.061, de 13/10/92 |
16/10/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1968) |
19/10/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1992) |