02/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1824) |
11/10/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
11/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1805) |
11/10/1991 |
Entrada na CCJ |
28/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
10/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2362) |
11/12/1991 |
Publicado o Parecer nº 2097 de 1991 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p. 83) |
03/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (608) |
03/04/1992 |
81ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
06/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do requerimento de retirada e despacho (566) |
07/04/1992 |
Publicado requerimento solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
07/04/1992 |
Publicação o despacho de retirada e arquivamento |