26/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00064 |
27/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1769) |
07/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
07/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1775) |
07/10/1991 |
Entrada na CCJ |
07/11/1991 |
Entrada na CE |
10/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
17/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2534) |
18/12/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)2211 de 1991 da Comissão de Constiuição e Justiça, favorável ao PL e 2212 de 1991 da Comissão de Educação, favorável ao PL., c/emenda.(DOE p. 78) |
14/02/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (121) |
14/02/1992 |
18ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
17/02/1992 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (121) |
17/02/1992 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
26/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
05/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (234) |
06/03/1992 |
Publicado o Parecer nº 0264 de 1992 da Comissão de Redação. |
06/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
09/03/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
13/03/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (349) |
18/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (336) |
20/03/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.364 |
08/04/1992 |
Publicada Lei nº 7790, de 07/4/92 |
14/04/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (747) |
11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (795) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018 |