24/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00064 |
25/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1751) |
03/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
03/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1754) |
04/10/1991 |
Entrada na CCJ |
07/11/1991 |
Entrada na C.Educação |
28/11/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
10/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2362) |
11/12/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)2090 e 2091 de 1991, respectivamente da Comissão de Constiuição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 83) |
13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2564) |
13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
16/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2530) |
16/12/1991 |
Entrada na C.Redação |
19/02/1992 |
Recebido da Comissão de Redação para conferência de parecer (s/nº) |
20/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (163) |
21/02/1992 |
Publicado o Parecer nº 0187 de 1992 da Comissão de Redação (DOE p. 91) |
21/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
24/02/1992 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
25/02/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (s/nº) |
25/02/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (202) |
26/02/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (252) |
09/03/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (258) |
12/03/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria |
12/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (295) |
14/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.344 |
02/04/1992 |
Publicada a Lei nº 7.757, de 1º/04/92 |
14/04/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (747) |
11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (794) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019 |