13/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065 |
16/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1655) |
24/09/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
24/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1678) |
24/09/1991 |
Entrada na CCJ |
10/10/1991 |
Entrada na CE |
05/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
14/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2150) |
15/11/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1829/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 1830/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.96) |
13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2563) |
13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - aprovado |
16/12/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2514) |
18/12/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2617) |
20/12/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2551) |
11/01/1992 |
Publicado Autógrafo nº 7695, de 10/1/92 |
22/01/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2660) |
27/01/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (18) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.009 |