13/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065 |
16/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1655) |
26/09/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
26/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1702) |
26/09/1991 |
Entrada na CCJ |
13/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CCJ para publicação (s/nº) |
20/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (158) |
21/02/1992 |
Publicado o Parecer nº 188/92 da CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.91) |
08/06/1992 |
Deputado Campos Machado solicita retirada do projeto |
08/06/1992 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1172) |
08/06/1992 |
Deferido pedido de retirada |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022 |