05/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1588) |
13/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
13/09/1991 |
Entrada na CCJ |
24/10/1991 |
Entrada na CE |
19/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (sn) |
20/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (163) |
21/02/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 197/1992 da CCJ fav/ c/ emenda e 198/1992 da C Ed "ad referendum" fav/ c/ emenda da CCJ p.93 |
28/02/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (281) |
28/02/1992 |
37ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
05/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (238) |
05/03/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
18/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
24/03/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 392/1992 da CR p. 113 |
24/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
25/03/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
26/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (415) |
26/03/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (466) |
26/03/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (415) |
27/03/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (486) |
30/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (444) |
02/04/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
02/04/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (541) |
04/04/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.396 |
24/04/1992 |
Publicado a Lei nº 7.804, de 23.04.92 |
07/05/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (879) |
19/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (898) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.021 |