05/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00083 |
06/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1588) |
13/09/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
13/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (15940 |
13/09/1991 |
Entrada na CCJ |
16/10/1991 |
Entrada na CE |
05/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
14/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2149) |
15/11/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1839/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1840/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.97) |
13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2562) |
13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
16/12/1991 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2528) |
16/12/1991 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
13/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
19/02/1992 |
Publicado o Parecer nº 163/92 da C.R. - (DOE p.97) |
19/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
20/02/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
24/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (190) |
26/02/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (256) |
12/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (294) |
14/03/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.329 |
01/04/1992 |
Publicada Lei nº 7749, de 31/3/92 |
02/04/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (605) |
11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (793) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020 |