04/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00087 |
05/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1583) |
13/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de COnstituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
13/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1594) |
13/09/1991 |
Entrada na CCJ |
07/11/1991 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
08/06/1995 |
Recebido da CCJ, para deferimento do pedido de retirada |
18/01/1996 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, da VIII CRI |
23/01/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (61) |
25/01/1996 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.119 |