30/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
30/08/1991 |
Deputado Arnaldo Jardim e outros solicitam tramitação de urgência |
31/08/1991 |
Publicado requerimento de urgência |
03/09/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias |
06/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1553) |
10/09/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
10/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1563) |
10/09/1991 |
Entrada na CCJ |
10/10/1991 |
Entrada na CAP |
15/10/1991 |
246ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
17/10/1991 |
Entrada na CFO |
22/10/1991 |
Recebido da CFO com os pareceres para publicação (s/nº) |
22/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1916) |
23/10/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1499/1991 da CCJ fav/ ao PL e contr/ à emenda nº 01; 1500/1991 da C Adm Públ fav/ ao PL e contr/à emenda nº 01 ; 1501/1991 de RE dep Roberto Purini p/ CFO fav/ ao PL e contr/ à emenda nº 01 p.98 |
23/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1968) |
23/10/1991 |
259ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitada a Emenda nº 1. |
24/10/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1941) |
30/10/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2053) |
06/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2073) |
07/11/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.137 |
14/11/1991 |
Publicada Lei nº 7533, de 13/11/1991 |
20/11/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2298) |
21/11/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2210) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.006 |