27/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
28/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1519) |
05/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33) |
05/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1525) |
05/09/1991 |
Entrada na CCJ |
07/11/1991 |
Entrada na CSH |
12/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
10/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (65) |
11/02/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 70/92 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 71/92 da C.S.H (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.63) |
12/02/1992 |
Publicada errata do Parecer nº 70/92 da CCJ - (DOE p.78) |
14/02/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (120) |
14/02/1992 |
18ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
17/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (121) |
17/02/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
26/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
05/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (233) |
06/03/1992 |
Publicado o Parecer nº 256/92 da C.R. - (DOE p.84) |
06/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
09/03/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
10/03/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (317) |
11/03/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (278) |
18/03/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
18/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expeidção do ofício ao Senhor Governador (335) |
20/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.356 |
07/04/1992 |
Publicado a Lei nº 7.770, de 06.04.92 |
14/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (745) |
11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (792) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020 |