27/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
28/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1519) |
05/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
05/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1525) |
05/09/1991 |
Entrada na CCJ |
24/10/1991 |
Entrada na CE |
28/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
06/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2342) |
07/12/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 2017/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 2018/91 da C.Ed.(ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.91) |
13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2561) |
13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado |
16/12/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2513) |
20/12/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2554) |
21/12/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.284 |
11/01/1992 |
Publicado a Lei nº 7.686, de 10.01.92 |
27/01/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (20) |
22/02/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2659) |