24/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/09/1991 |
Pauta de 5[ Sessão |
03/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1504) |
03/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
03/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1518) |
03/09/1991 |
Entrada na CCJ |
13/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
14/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (110) |
15/02/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 120/1992 da CCJ "ad referendum" fav/ p.82 |
28/02/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (278) |
28/02/1992 |
37ª Sessão Ordinária - Aprovado |
05/03/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (244) |
18/03/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (387) |
20/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (356) |
24/03/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
24/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (393) |
25/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.384 |
14/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (745) |
11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (792) |
07/04/2001 |
Publicado a Lei nº 7.779, de 06.04.92 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019 |