23/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00068 |
26/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1489) |
03/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
03/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1515) |
03/09/1991 |
Entrada na CCJ |
21/03/1992 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
24/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/n) |
24/03/1992 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 180 da VI CRI |
25/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (405) |
26/03/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.012 |