22/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00091 |
23/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
30/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1500) |
30/08/1991 |
Entrada na CCJ |
27/09/1991 |
Entrada na CE |
05/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
11/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2108) |
12/11/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1778/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1779/91 da C.Ed. (ad referndum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - 65) |
13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2561) |
13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
16/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2528) |
16/12/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
19/02/1992 |
Recebido da Comissão de Redação com os apreceres para conferência e publicação (s/n) |
20/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (163) |
21/02/1992 |
Publicado o Parecer nº 186/92 da C.R - (DOE p.91) |
21/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
24/02/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
25/02/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (s/n) |
25/02/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (202) |
26/02/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (252) |
09/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (258) |
12/03/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado |
12/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (294) |
14/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.343 |
31/03/1992 |
Publicado a Lei nº 7.735, de 30.03.92 |
02/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (605) |
11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (792) |