22/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00056 |
23/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1481) |
02/09/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
02/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1504) |
02/09/1991 |
Entrada na CCJ |
10/10/1991 |
Entrada na C.Educação |
11/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
14/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (107) |
15/02/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 92/1992 da CCJ fav/ e 93/1992 da C Ed "ad referendum" fav/ p.78 |
28/02/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (278) |
28/02/1992 |
37ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
05/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (238) |
05/03/1992 |
Entrada na C.Redação |
18/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
23/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (376) |
24/03/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 391/1992 da CR p.112 |
24/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
25/03/1992 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
26/03/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (466) |
26/03/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (415) |
27/03/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (486) |
30/03/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (444) |
02/04/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
02/04/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (541) |
04/04/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.395 |
23/04/1992 |
Entrou Veto Total |
25/04/1992 |
Publicado o Veto Total |
27/04/1992 |
Recebido do Protocolo para apreciação do Veto (s/nº) |
28/04/1992 |
Distribuição: (VETO)CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ; CE - Comissão de Educação (art.33) |
28/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (707) |
28/04/1992 |
Entrada na CCJ |
07/05/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
08/05/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
11/05/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Joel Freire |
11/05/1992 |
Enviado ao Dep.Joel Freire (802) |
20/05/1992 |
Devolvido do Dep.Joel Freire, com parecer (s/nº) |
20/05/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (911) |
20/05/1992 |
Entrada na C.Educação |
25/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de parecer (s/nº) |
25/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (951) |
26/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 970/1992 de RE dep Joel Freire p/ CCJ contr ao PL, fav/ ao Veto total p.106 |
26/05/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1062) |
26/05/1992 |
145ª Sessão Ordinária - Rejeitado o PL, mantido o Veto |
27/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (976) |
28/05/1992 |
Publicado o despacho de arquivamento |
02/06/1992 |
Recebido da DROAG para assinatura do ofício (s/nº) |
02/06/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Sr.Governador (1029) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022 |