17/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065 |
20/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1457) |
27/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
27/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1471) |
27/08/1991 |
Entrada na CCJ |
10/10/1991 |
Entrada na CE |
06/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
13/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2134) |
14/11/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1808/91 da CCJ (favorável com emenda) e 1809/91 da C.E (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.89) |
13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2560) |
13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
16/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2528) |
16/12/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
13/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
20/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (163) |
21/02/1992 |
Publicado o Parecer nº 185/92 da C.R - (DOE p.91) |
21/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
24/02/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
25/02/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (s/n) |
25/02/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (202) |
26/02/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (252) |
09/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (258) |
12/03/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado |
12/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (293) |
14/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.342 |
31/03/1992 |
Publicado a Lei nº 7.734, de 30.03.92 |
02/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (605) |
11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (792) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019 |