17/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00062 |
20/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1457) |
27/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art. 33) |
27/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1471) |
27/08/1991 |
Entrada na CCJ |
27/09/1991 |
Entrada na C.Educação |
16/10/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
31/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2006) |
01/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1594 e 1595 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 102) |
08/11/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2151) |
08/11/1991 |
279ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
11/11/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2114) |
11/11/1991 |
Entrada na C.Redação |
27/11/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
29/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2279) |
30/11/1991 |
Publicado o Parecer nº 1961 de 1991 da Comissão de Redação (DOE p. 88) |
02/12/1991 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
03/12/1991 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
03/12/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (2437) |
04/12/1991 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (2315) |
10/12/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2512) |
10/12/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (2371) |
12/12/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
12/12/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2490) |
14/12/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.234 |
27/12/1991 |
Publicada a Lei nº 7.658, de 26/12/91 |
30/01/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (18) |
03/02/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (028) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.010 |