17/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/08/1991 |
Em pauta por uma sessão |
21/08/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):01 e 02 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias e Vanderlei Simionato D.A. p. 53 |
21/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1399) |
23/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
23/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1441) |
23/08/1991 |
Entrada na CCJ |
27/08/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/08/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
29/08/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Mauro Bragato |
29/08/1991 |
Enviado à Liderança do PMDB (1489) |
30/08/1991 |
Devolvido do Dep.Mauro Bragato (s/nº) |
30/08/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1494) |
30/08/1991 |
Entrada na CAP |
03/09/1991 |
Entrada na CFO |
06/09/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
06/09/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
09/09/1991 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Dep.Osvaldo Justo |
09/09/1991 |
Enviado ao Dep.Osvaldo Justo (1553) |
10/09/1991 |
Devolvido do Dep.Osvaldo Justo para conferência de pareceres (s/nº) |
11/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1576) |
12/09/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1161 e 1162 de 1991, respectivamente de Relator Especial Deputado Mauro Bragato p/Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Administração, ambos favoráveis ao PL e contrários às Emendas 01 e 02; Parecer 1163 de 1991 de Relator Especial Deputado Oswaldo Justo p/Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PL c/emenda e contrário às emendas 01 e 02. (DOE p. 70) |
01/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1739) |
01/10/1991 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 227ª a 245ª (01 a 14/10/91) sem que tenha sido votado |
15/10/1991 |
247ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitadas as emendas |
16/10/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (1851) |
21/10/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1950) |
22/10/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1917) |
23/10/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.101 |
30/10/1991 |
Publicada a Lei nº 7.524, de 28/10/91 |
20/11/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2298) |
21/11/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2210) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.006 |