15/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00061 |
16/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1426) |
23/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ; CE - Comissão de Educação (art.33) |
23/08/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1445) |
26/08/1991 |
Entrada na CCJ |
20/09/1991 |
Entrada na C.Educação |
16/10/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
31/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2006) |
01/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1590/1991 da CCJ fav/ c/ emenda e 1591/1991 da C Ed "ad referendum" fav/ c/ emenda da CCJ p.102 |
08/11/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2151) |
08/11/1991 |
279ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
11/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2114) |
11/11/1991 |
Entrada na C.Redação |
27/11/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
29/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2279) |
30/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1960/1991 da CR p.88 |
02/12/1991 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
03/12/1991 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
03/12/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (2437) |
04/12/1991 |
Enviado ao DOL para elaboração do autógrafo (2315) |
10/12/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2511) |
10/12/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (2371) |
12/12/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
12/12/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2489) |
14/12/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.233 |
27/12/1991 |
Publicada a Lei nº 7.657, de 26/12/91 |
29/01/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (18) |
04/02/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (030) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.010 |