09/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
12/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1369) |
20/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAPEC - Comissão de Agricultura e Pecuária (art.33) |
20/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1393) |
20/08/1991 |
Entrada na CCJ |
08/10/1991 |
Entrada na CAPE |
22/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
31/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1999) |
01/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1567/1991 da CCJ fav/ c/ emenda e 1568/1991 da C Agr Pec "ad referendum" fav/ c/ emenda da CCJ p.100 |
08/11/1991 |
279ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
11/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2114) |
11/11/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
27/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
30/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1958/1991 da CR p.87 |
02/12/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
03/12/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
03/12/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2437) |
04/12/1991 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2315) |
10/12/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2512) |
12/12/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2489) |
14/12/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.231 |
27/12/1991 |
Publicado a Lei nº 7.655, de 26.12.91 |
30/01/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (17) |
04/02/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (30) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.010 |