03/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1324) |
14/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
14/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1329) |
14/08/1991 |
Entrada na CCJ |
05/09/1991 |
Entrada na C.Educação |
05/11/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
08/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2096) |
09/11/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1763/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 1764/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.84) |
13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2559) |
13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovada |
16/12/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (2512) |
18/12/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2616) |
20/12/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2552) |
21/12/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.258 |
11/01/1992 |
Publicada a Lei nº 7.676, de 10/01/92 |
22/01/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2658) |
28/01/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (22) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.009 |