20/12/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
02/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
12/03/2001 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. |
13/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/03/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/03/2001 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
10/04/2001 |
Vista Dep. Maria do Carmo Piunti. |
11/04/2001 |
Enviado à Deputada. |
05/10/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.12) |
05/10/2001 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
09/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ. |
09/10/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
17/10/2001 |
Juntado o pedido de RE.Enviado ao STAM. |
17/10/2001 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
22/10/2001 |
Designado Relator Espécial pela CCJ o Deputado Carlos Sampaio |
22/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
30/10/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,contrário.Ao STAM. |
08/11/2001 |
Publicado Parecer nº 1446/01, de RE pela CCJ, Deputado Carlos Sampaio, contrário. (DA p. 32) |
01/04/2003 |
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11) |
03/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.075 . |