31/08/1996 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/09/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/09/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/09/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1420) |
13/09/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constiuição e Justiça / (CSP) Comissão de Segurança Pública |
13/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 2116) |
16/09/1996 |
Comissão de Constituição e Justiça |
09/10/1996 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
11/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/nº) |
12/12/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 3107) |
13/12/1996 |
Publicados os pareceres nº 2615/96, da CCJ, e nº 2616/96, da CSP, ambos favoráveis ao PL e à Emenda nº 01 (DA p.08). |
09/11/1999 |
Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/99 (DA p.04). |
02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18) |
08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158 |