Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0495 /1991
Referências
Documento
Número Legislativo
0495 / 1991
Ementa
Estabelece o Código de Saúde, com a organização, regulamentação, fiscalização e controle do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.
Data de Publicação
03/07/1991
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Gouveia
Apoiador(es)
Indexadores
CÓDIGO DE SAÚDE, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003
Tramitação
Data
Descrição
03/07/1991
Publicado no Diário da Assembléia
01/08/1991
Pauta de 1ª Sessão
07/08/1991
Pauta de 5ª Sessão
08/08/1991
Recebido do DOL para distribuição (1257)
06/09/1991
Autor solicita retirada
10/09/1991
Publicado o requerimento de retirada
16/09/1991
Deferido o pedido de retirada
17/09/1991
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1612)
18/09/1991
Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 159/1998
Projeto de lei Complementar 15/1991
Projeto de lei 141/2001
Projeto de lei 744/2001
Projeto de lei 233/2004
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