29/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1254) |
15/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CPS - Comissão de Promoção Social |
15/08/1991 |
Enviado ao Exp. das Comissões (1345) |
19/08/1991 |
Entrada na CCJ |
28/11/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
07/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
10/02/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Vitor Sapienza |
10/02/1992 |
Enviado ao Dep.Vitor Sapienza (63) |
21/02/1992 |
Devolvido do Dep.Vitor Sapienza, com parecer para conferência (s/nº) |
05/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da CCJ (233) |
06/03/1992 |
Publicado o Parecer nº 290/92 de Relator Especial Deputado Vitor Sapienza pela CCJ - (contrário ao projeto)- (DOE p.89) |
06/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (625) |
06/04/1992 |
83ª Sessão Ordinária - Rejeitado |
07/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (579) |
08/04/1992 |
Publicado o despacho de arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017 |