29/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1254) |
09/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
09/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1270) |
09/08/1991 |
Entrada na CCJ |
12/09/1991 |
Entrada na C.Educação |
16/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
23/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1935) |
25/10/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1506/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 1507/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.84) |
08/11/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2149) |
08/11/1991 |
279ª Sessão Ordinária - Aprovado |
11/11/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (2111) |
19/11/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2292) |
20/11/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (2189) |
21/11/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2217) |
23/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.210 |
06/12/1991 |
Publicada a Lei nº 7.595, de 05/12/91 |
18/12/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2611) |
18/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2544) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008 |