28/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1253) |
09/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
09/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1270) |
09/08/1991 |
Entrada na CCJ |
20/09/1991 |
Entrada na CE |
05/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
08/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2096) |
09/11/1991 |
Publicados os Pareceres n]s.: 1759/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1760/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto na forma da emenda da CCJ) - |
13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2558) |
13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
16/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2522) |
16/12/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
13/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
18/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (133) |
19/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
19/02/1992 |
Publicado o Parecer nº 146/92 da Comissão de Redação - (DOE p.95) |
20/02/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
21/02/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (211) |
21/02/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (188) |
26/02/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (254) |
09/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (258) |
12/03/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado |
12/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (293) |
14/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.312 |
31/03/1992 |
Publicado a Lei nº 7.729, de 30.03.93 |
02/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (604) |
11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (791) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020 |