| 27/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 28/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1231) |
| 08/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 08/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1253) |
| 08/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 12/09/1991 |
Entrada na CE |
| 24/09/1991 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 26/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com com da CCJ, para conferência e publicação |
| 27/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1712) |
| 28/09/1991 |
Publicado o Parecer nº 1329 de 1991 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL.(DOE p. 77) |
| 03/10/1991 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do requerimento de retirada |
| 12/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2558) |
| 05/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e conferência (s/n) |
| 07/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2085) |
| 08/11/1991 |
Publicado o Parecer nº 1713 de 1991 da Comissão de Educação, favorável ao PL (DOE p. 83) |
| 13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 16/12/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2511) |
| 18/12/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2616) |
| 20/12/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2552) |
| 21/12/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.256 |
| 11/01/1992 |
Publicado a Lei nº 7.672, de 10.01.92 |
| 22/01/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2658) |
| 28/01/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (22) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008 |