26/09/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
27/09/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/10/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/10/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1659) |
15/10/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
15/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2355) |
15/10/1996 |
Entrada na CCJ |
27/11/1996 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial |
29/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
06/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial |
09/12/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlos Alberto Bel |
09/12/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3046) |
18/02/1997 |
Presidente solicita devolução |
20/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer pela CCJ, para designação de novo Relator Especial (s/nº) |
21/02/1997 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Caldini Crespo |
21/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (241) |
06/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer pela CCJ, para designação de novo Relator Especial (s/nº) |
10/03/1997 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Márcio Araújo |
10/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissõesn para remessa ao Relator Especial designado (376) |
21/03/1997 |
Entrada na CE |
04/06/1997 |
Entrada na CFO |
26/08/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
28/08/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
08/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
02/12/1997 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Edmir Chedid |
02/12/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3450) |
11/12/1997 |
Apresentado pelo Autor requerimento solicitando a retirada da propositura |
13/12/1997 |
Publicado o requerimento de retirada |
23/04/1999 |
Publicados o parecer nº 373/99 de Relator Especial pela CCJ, Deputado Márcio Araújo; e o parecer nº 374/99 da Comissão de Educação, contrário (DA p. 6/7) |
28/01/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1) |
25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02506/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.122 |