26/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1197) |
07/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
07/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1241) |
07/08/1991 |
Entrada na CCJ |
12/09/1991 |
Entrada na CE |
16/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
04/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2040) |
05/11/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1633/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 1634/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto ) - (DOE p.76) |
08/11/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do DIa (2149) |
08/11/1991 |
279ª Sessão Ordinária - Aprovado |
11/11/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2111) |
19/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2292) |
20/11/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2189) |
21/11/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor GOvernador (2217) |
23/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.204 |
11/12/1991 |
Publicado a Lei nº 7.611, de 10.12.91 |
18/12/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2608) |
18/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2544) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008 |