26/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1197) |
07/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art.33) |
07/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1241) |
07/08/1991 |
Entrada na CCJ |
12/09/1991 |
Entrada na CTC |
12/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
18/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2159) |
19/11/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1872/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1873/91 da C.T.C. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.85) |
13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2558) |
13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
16/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2522) |
16/12/1991 |
Entrada na C.Redação |
13/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
18/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (133) |
19/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
19/02/1992 |
Publicado o Parecer nº 143/92 da Comissão de Redação - (DOE p.95) |
20/02/1992 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
21/02/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (210) |
21/02/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (188) |
26/02/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (254) |
09/03/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (258) |
12/03/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
12/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (293) |
14/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.309 |
31/03/1992 |
Publicada a Lei nº 7.727, de 30/03/92 |
02/04/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (604) |
08/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (790) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018 |