22/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
25/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1181) |
05/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
05/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1227) |
06/08/1991 |
Entrada na CCJ |
20/09/1991 |
Entrada na C.Educação |
16/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
21/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1891) |
22/10/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1470/1991 da CCJ fav/ c/ emenda e 1471/1991 da C Ed "ad referendum" fav/ c/ emenda da CCJ p.68 |
23/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1966) |
23/10/1991 |
259ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
24/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1946) |
24/10/1991 |
Entrada na C.Redação |
31/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
05/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2057) |
06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
06/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1698/1991 da CR p.97 |
07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
08/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (2158) |
11/11/1991 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (2119) |
14/11/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2242) |
21/11/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (2203) |
22/11/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2223) |
26/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.193 |
11/12/1991 |
Publicada a Lei nº 7.625, de 10/12/91 |
18/12/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2608) |
18/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2544) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008 |